Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica, conjugado, no

O que significa "imposto seletivo"?

mais gravosa sobre bens e produtos menos essenciais e de forma mais branda, sobre itens mais básicos.

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

que encurta o tempo e espaço no seio das relações de consumo. Nessa perspectiva, a presente pesquisa

STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo

apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37

no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37

Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011

na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e

Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011

2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.

pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime

Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007

pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica - ICT.

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

pesquisa. Inicialmente, o estudo abordou os tipos de holding’s e sociedades, para verificar os tributos

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

bibliográfica como técnica de pesquisa para melhor discorrer sobre a temática em questão.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

social da família em prol desses indivíduos. A metodologia se deu a partir do método de pesquisa

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

procedência da reparação na violação da fidelidade, a pesquisa foi desenvolvida com base em pesquisas